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Observatório da Habitação - Protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa |
1990-1999
Equipa:
Team: |
1ª Fase: Eduardo Vilaça e Flávio Paiva (coordenação); Deolinda Correia; Isabel Feio; Maria João Quedas. Cristina Ferreira (consultoria).
2ª Fase: Eduardo Vilaça (coordenação); Flávio Paiva; Isabel Guerra; Maria João Quedas; Teresa Costa Pinto. Vítor Matias Ferreira e Cristina Ferreira (consultores).
3ª Fase: Eduardo Vilaça (coordenação); Flávio Paiva; Isabel Guerra; Emília Gomes; Francisca Azevedo; Hortense Maia; Luciano Marcos.
4ª Fase: Eduardo Vilaça, Flávio Paiva e Isabel Guerra (coordenação); Francisca Azevedo; Teresa Calça e Pina.
5ª Fase: Flávio Paiva (coordenação); Isabel Guerra (consultoria); Teresa Costa Pinto; Alda Gonçalves.
6ª Fase: Teresa Costa Pinto (coordenação); Isabel Guerra (consultoria); Alda Gonçalves.
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Financiamento: Funding: |
Câmara Municipal de Lisboa |
Resumo: Description: |
O Observatório da Habitação é uma estrutura de pesquisa, informação, reflexão e formulação de propostas sobre a política de habitação no concelho de Lisboa. Assume-se como um visor crítico e técnico, de actuação permanente, com base na interdisciplinariedade, indispensável ao estudo da problemática da habitação, procurando analisar, quantitativa e qualitativamente, a realidade, avaliar as mudanças em termos físicos e sociais e os resultados e desvios aos programas habitacionais do Município ou que por este venham a ser implementados. Procura elaborar propostas no sentido de melhorar a realização e políticas de actuação da Câmara no campo da habitação.
1ª Fase (1990-1991)
- Promoção e gestão municipal da habitação
- Caracterização morfológica e social dos bairros da C.M. de Lisboa
- Contributos para uma análise do Plano de Intervenção a Médio Prazo
- Gestão do Parque Habitacional do Município
- Programas de apoio à habitação social
- Estudo sobre o quadro institucional que condiciona a promoção e reabilitação da habitação no concelho de Lisboa, com referência aos organismos e suas ligações funcionais, programas de apoio e linhas de crédito à construção e aquisição de habitação.
- Legislação sobre habitação (relevante para a Câmara Municipal De Lisboa)
- Levantamento da Legislação em vigor para o sector da habitação, com notas de enquadramento e comentários.
2ª Fase (1992)
- A oferta de habitação na cidade de Lisboa. Caracterização da oferta de habitação (para venda e para arrendamento) promovida/ construída pelas iniciativas privada, pública e cooperativa
- A degradação do parque habitacional.
Caracterização da situação e avaliação dos custos de recuperação do parque habitacional degradado; caracterização dos actores intervenientes e dos recursos disponíveis para o processo de recuperação e propostas de medidas de política camarária face à degradação progressiva do parque habitacional.
- Caracterização socio-urbanística dos bairros sociais: Quinta do Ourives, Quinta das Laranjeiras e Dois de Maio. Caracterização socio-urbanística dos bairros em estudo e avaliação dos recursos e capacidades económicas da população residente e das expectativas face à possibilidade de alienação dos fogos.
- Base de dados informática de legislação sobre habitação. Criação de uma base de dados informatizada que permita o acesso à legislação referente ao sector da habitação.
- Banco de dados para análise intercensitária. Criação de um banco de dados informatizado adequado ao tratamento e análise dos elementos estatísticos para o concelho de Lisboa, obtidos através dos Recenseamentos da População e da Habitação.
- Políticas Europeias de Habitação. Análise comparada da situação habitacional da Europa Comunitária, dando a conhecer os sistemas de habitação existentes nos doze Estados-membros, de forma a evidenciar as disparidades e os elementos de convergência que possam eventualmente servir para a formulação de uma política habitacional comum.
3ª Fase (1993)
- A oferta de habitação na cidade de Lisboa. Caracterização da oferta de habitação (para venda - nova e usada - e para arrendamento) promovida/construída pelas iniciativas privada e pública.
- Caracterização das cooperativas de habitação do concelho de Lisboa (1994). Levantamento exaustivo das cooperativas com sede em Lisboa e avaliação das potencialidades financeiras, organizacionais e sociais do sector cooperativo habitacional no concelho, visando a sua participação nas estratégias camarárias de relançamento da oferta de habitação.
4ª Fase (1994)
- A oferta de habitação na cidade de Lisboa. Caracterização da oferta de habitação na Cidade de Lisboa promovida/construída pela iniciativas privada para venda (nova e usada) e para arrendamento
- Programas de apoio comunitário à habitação social. Levantamento exaustivo dos programas, sub-programas e medidas de apoio à promoção, construção, reabilitação e gestão dos bairros sociais e bem assim a sua sistematização, formulação e suporte legal que permitam facilitar a candidatura aos fundos comunitários pela Câmara de Lisboa.
- Formas de gestão e organização de bairros sociais. Estudo e proposta de formas de organização dos moradores no processo de gestão dos bairros sociais
5ª Fase (1995)
- A oferta de habitação na cidade de Lisboa. Caracterização da oferta de habitação (para venda e para arrendamento) promovida/construída pelas iniciativas privada e cooperativa. Análise comparativa com resultados anteriores e análise da evolução dos eixos de expansão e mudança das áreas residenciais na cidade de Lisboa. Avaliação da satisfação residencial das famílias realojadas em bairros municipais.
- Satisfação residencial, imagens e identidades em 5 bairros sociais. Avaliação do sentido da evolução (em bairros analisados anteriormente) quer quanto à avaliação destes bairros, quer quanto às práticas residenciais e dinâmicas locais. Avaliação da maior ou menor adequação dos diferentes modelos residenciais às aspirações e necessidades das populações realojadas. Medição do peso das características sociais, culturais e étnicas nos processos de realojamento.
6ª Fase (1999)
- Processos de constituição de imagens públicas, dinâmicas de conflitualidade e insegurança. um estudo comparativo em 5 bairros sociais
- Visibilidade do fenómeno do tráfico e do consumo de droga.
- Conflitualidade endémica.
- Presença de minorias étnicas.
- Os actores e a produção de imagens públicas
- A real dimensão dos problemas.
- Os actores concretos responsáveis pela produção dessas imagens.
- A forma como interactuam as várias dimensões dos problemas e os actores responsáveis.
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